Na última terça-feira (15), o Sintrajuf-PE esteve presente no seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil” no TRF5, representado pelo presidente, Manoel Gerson, e pelo vice-presidente, Max Wallace. O evento foi organizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Embaixada da República da Alemanha no Brasil e pela Associação Luso-alemã de Juristas.
O seminário apresentou o painel “Democracia Defensiva”, abordando um histórico de instrumentos de defesa do estado democrático de direito na Alemanha e guarda estreita relação com um dos pontos de incidência do Sintrajuf-PE nesses últimos anos, de defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.