O processo que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a continuidade do pagamento da VPNI decorrente de incorporação de função por oficiais de justiça cumulativamente com a GAE está na pauta da sessão desta quarta-feira (16) às 14h30.O Sintrajuf-PE e a Fenajufe acompanharão o julgamento através de suas assessorias e plantonistas em Brasília.A representação sobre a VPNI/GAE foi retirada da pauta da sessão de 7 de junho por pedido de vistas do ministro Benjamin Zymler, quando a Fenajufe atuou junto aos gabinetes em defesa da legalidade da acumulação e retorna para julgamento.No mesmo dia em que, no Senado Federal, o PL 2342 com emenda sobre o tema deverá ser apreciado na CCJ com possibilidade de aprovação de regime de urgência para remessa ao Plenário da Casa Alta.
ENTREVISTA – Vladimir Safatle: “A principal função do Congresso foi desconstituir a Constituição”
Em entrevista exclusiva ao Jornal do Judiciário, filósofo e professor da USP Vladimir Safatle destaca a ação do parlamento brasileiro para desconfigurar o projeto original da Constituição de 1988 no que ela tinha de mais avançado.
Fonasefe aprova construção do Dia Nacional de Lutas em defesa dos serviços públicos
Entidades dos Servidores Públicos Federais integrantes do Fonasefe estiveram reunidas nesta quarta (10), em Brasília (DF), para definir linhas de ação em defesa dos serviços públicos.
Sintrajuf/PE e TRT se encontram para discutir autogestão em plano de saúde no TRT
Na quarta (10) o presidente do Sintrajuf/PE Euler Pimentel participou de uma reunião com o desembargador do TRT Eduardo Pugliese. Presidente da comissão que estuda soluções para o plano de saúde no TRT, o magistrado conversou sobre como está discussão sobre a implementação da autogestão no tribunal