O processo que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a continuidade do pagamento da VPNI decorrente de incorporação de função por oficiais de justiça cumulativamente com a GAE está na pauta da sessão desta quarta-feira (16) às 14h30.O Sintrajuf-PE e a Fenajufe acompanharão o julgamento através de suas assessorias e plantonistas em Brasília.A representação sobre a VPNI/GAE foi retirada da pauta da sessão de 7 de junho por pedido de vistas do ministro Benjamin Zymler, quando a Fenajufe atuou junto aos gabinetes em defesa da legalidade da acumulação e retorna para julgamento.No mesmo dia em que, no Senado Federal, o PL 2342 com emenda sobre o tema deverá ser apreciado na CCJ com possibilidade de aprovação de regime de urgência para remessa ao Plenário da Casa Alta.
STF informa que índice será de 18%. Mobilização continua!
A luta por reposição salarial da categoria não para e vem forçando avanços. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em seu site, ontem (09), às 21h, que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, convocou para essa quarta-feira, dia 10, sessão administrativa para deliberar sobre a proposta.
Semana decisiva. Sintrajuf-PE continua em estado de alerta!
A luta por reposição salarial entra na semana decisiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até 12 de agosto para enviar sua proposta orçamentária 2023 ao Ministério da Economia. O documento deverá conter previsão de verba para reajuste de salários e benefícios.
Defesa da democracia: assine a carta à(o)s brasileira(o)s e participe dos atos em 11/08!
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, organizada pela Faculdade de Direito da USP e assinada por mais de 795 mil pessoas dos mais diversos segmentos fazem ato neste dia 11 de agosto em várias cidades em defesa da democracia.