O Sintrajuf-PE reuniu-se com o Diretor do Foro da Justiça Federal de Pernambuco, Juiz Federal Cláudio Kitner, e com a Diretora da Secretaria Administrativa, Izabel Furtado de Miranda Lunardelli, para tratar temas da categoria. Na ocasião, o Sindicato obteve apoio à antecipação da última parcela da recomposição salarial (de fevereiro de 2025 para 2024) e abordou questões das remoções, quadro de pessoal e infraestrutura para o teletrabalho e outras.
Representaram o Sintrajuf-PE na reunião, Manoel Gérson e Max Wallace, presidente e vice-presidente da entidade, respectivamente.
Dr. Cláudio Kitner assinou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) expressando a concordância da Direção do Foro ao pleito das servidoras e servidores por complementação da correção inflacionária, dado que as parcelas concedidas pela Lei 14.523/23 correspondem a 19,23%, quando havia acúmulo de perdas acima de 30%, que há condições orçamentárias e um novo regime fiscal deve vigorar.
Com relação às remoções, o Sintrajuf-PE reiterou a insatisfação da categoria com a situação e com a insuficiência da Portaria 200/2022, que disciplina a lotação, a requisição e a movimentação de servidores.
De acordo com Manoel Gérson, “a questão das remoções e das condições de trabalho, volume de trabalho por servidor e garantia de quadro funcional equânime entre as unidades, é reclamação permanente dos servidores. É preciso avançar mais na Portaria 200 e repor cargos para nomeação de novos servidores na Seção”, avaliou.
A diretoria do Sintrajuf-PE apresentou pesquisa feita com a categoria sobre o tema, indicando que segue quase ilimitada a discricionariedade da administração para afetar a lotação do servidor e demandando nova alteração da norma para impedir expressamente que a remoção de ofício afete servidor noutra subseção.
Para Max Wallace, o diálogo é fundamental para conseguirmos mais conquistas e melhorias nas condições de trabalho. “Na atual gestão temos encontrado receptividade e avanços importantes nas questões que os servidores e tem nos apresentado”, opinou.
Foram discutidos ainda os seguintes tópicos:
>> Déficit do quadro de servidores da Justiça Federal (1° grau) e recomposição da força de trabalho na capital, RMR e interior, através da reposição pelo TRF5 de cargos vagos para provimento na seção de Pernambuco; de modo a minimizar o acúmulo de trabalho e desgaste dos servidores, melhorando as condições de trabalho e a qualidade de vida;
>> Ferramentas, equipamentos e meios de trabalho para os servidores em teletrabalho ou não, em continuidade ao programa já iniciado de entrega de notebooks e kits; idem para os oficiais de Justiça, incluindo celulares para cumprimento de diligências e mandados e procedimentos para pagamento da Indenização de Transporte que considere o conjunto do trabalho externo executado pelos servidores para a execução de mandados, que ultrapassa os limites da sede do fórum;
>> A integração do Setor de Segurança para dar suporte aos oficiais de Justiça nos casos de riscos nas diligências e aplicação do protocolo de atendimento de urgência;
>> Confecção dos mandados com informações q viabilizem a execução das ordens judiciais com proteção à saúde dos jurisdicionados e oficiais;
>> Providências para manutenção da biblioteca da Subseção de Petrolina.
Sintrajuf-PE irá ao STF contra o congelamento dos salários dos servidores
O Sintrajuf-PE solicitará ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 6.450, em que se pede a inconstitucionalidade dos arts. 7º e 8º da Lei Complementar 173/2020.
Filiados ao Sintrajuf-PE do TRF5 começam a sacar valores da ação dos 28,86%
Os servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) beneficiados com a ação do Sintrajuf-PE que trata dos 28,86% (Processo nº 2001.83.00.017028-1) já começaram a sacar os valores referentes às parcelas controversas cujos precatórios foram inscritos no ano passado.
TRF5 divulga nota técnica sobre trabalho presencial. Sindicatos se reúnem para posição conjunta
As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas AL, CE, PB, PE, RN e SE, emitiram notas técnicas com diversas informações e orientações sobre a pandemia da COVID-19.