A Comissão Organizadora da XXIII Plenária Nacional da Fenajufe esteve em Belém-PA, entre os dias 17 e 19 deste mês, para vistorias e negociações da infraestrutura e serviços para o evento. Representantes da Federação foram novamente muito bem recebidos e apoiados pela direção e assessorias do Sindjuf-PA/AP. O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, que é também coordenador da Federação e integra a Comissão, participou da visita técnica e da reunião em que foram apresentados detalhes de um dos hotéis que está sendo avaliado como possível sede da Plenária.
Integraram ainda a comitiva da Fenajufe, a coordenadora geral, Lucena Pacheco Martins (Sisejufe/RJ), o jornalista Raphael de Araújo, a secretária política Eliane Mendes, e o Analista Contábil Jhonatan Moraes. Participaram de forma remota da reunião os coordenadores e membros da Comissão, Fabiano Santos (Sintrajud/SP) e Paulo José da Silva (Sitraemg/MG).
Segundo Gerson há expectativa grande para a Plenária, que deverá pautar a reestruturação da carreira, remunerações e política de capacitação, negociação coletiva, livre atuação sindical com licença classista sem ônus para servidores e suas entidades, democratização do Judiciário e opressões. “Entramos em nova conjuntura. Temos espaço para avanços e há contradições e riscos, após luta defensiva contra governos ultraliberais e autoritários”.
O atual Governo abriu diálogo social e com o funcionalismo e adotou medidas e discurso de reconstrução, democratização, mas a correlação de forças no congresso e mesmo a posição de cúpulas do Judiciário são pontos de alerta, afirma Gérson. “Isso vai se refletir na Plenária, que deve fazer análise correta desse cenário e ter plano de lutas concreto e viável para as necessidades da categoria, inclusive na reestruturação de carreira”.
A plenária promete reunir colegas, trabalhadoras e trabalhadores de todos os cargos, todos os ramos do PJU de todo o país, em toda sua pluralidade político-sindical. Além de espaço de diálogo e disputa democrática de ideias sobre os temas fundamentais à categoria, será também de integração e vivência e celebração das tradições culturais da região anfitriã. A XXIII Plenária Nacional vai ocorrer de 23 a 26 de novembro, em Belém do Pará.
O Sintrajuf-PE já elegeu sua delegação representativa na assembleia geral do dia 28 de junho. Saiba como foi aqui: https://is.gd/YG8n6I
Fotos e informações do Sindjuf-PA/AP
Matéria aqui: https://is.gd/tcbm6a
Ação sobre a GAS será tratada no Encontro de Agentes de Segurança
Amanhã, dia 20 de novembro, acontece na sede do Sintrajuf-PE o Encontro de Agentes de Segurança do PJU-PE. Dentre dos assuntos que serão abordados está a situação da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), após a decisão do CNJ
Ação sobre abono de permanência (1/3 de férias)
O Sintrajuf-PE vai entrar com uma ação coletiva para a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias. A administração pública vem realizando descontos equivocadamente, dando um caráter transitório e indenizatório ao abono.
Teto de Gasto Público (EC 95) será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19
O Teto de Gasto Público, previsto na Emenda Constitucional 95 para durar por até 20 anos, será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19, que inclui no texto da Constituição Federal os artigos 167-A e 167-B, com o objetivo de suspender aumento de gasto e autorizar corte de direitos de servidores