O Sintrajuf-PE participou, na manhã desta quinta-feira (6), de reunião a convite dos gabinetes do Senador Paulo Paim (PT-RS) e André Figueirêdo (PDT-CE) acerca da proposta de relançamento da Frente Parlamentar Mista da Previdência Social Pública. Manoel Gérson, coordenador da Fenajufe e presidente do Sindicato, participou do debate que ocorreu por via remota.
A assessorias dos parlamentares e da Frente expuseram a necessidade de fortalecer a discussão pelo questionamento e revisão da reforma da previdência de 2019, de reconstrução do orçamento do Ministério da Previdência e de relançamento da Frente como instrumento dessas pautas. Foi apresentada a proposta de um evento, no dia 9 de agosto, em Brasília, com essa finalidade e aberta a discussão.
Em sua intervenção, Manoel Gérson falou sobre a importância das frentes, citando os casos das lutas contra a própria reforma previdenciária e contra a PEC 32, explicando as dificuldades para os sindicatos manterem várias iniciativas, sobretudo diante da pauta efetivamente colocada no Congresso Nacional, sujeito a uma correlação de forças extremamente desfavorável aos trabalhadores e às pautas sociais.
Gérson concluiu informando que o Sintrajuf-PE avaliará a possibilidade de participar e destacou a necessidade de ação conjunta das frentes nas pautas que estão na ordem do dia, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.
O dirigente pernambucano propôs ainda que se articule uma intervenção com campanha urgente contra mais regressões no arcabouço fiscal, que traz amarras às despesas públicas e ameaças de gatilhos contra o serviço público; e também no processo da reforma tributária, conduzida pelos setores conservadores apenas com viés de “simplificação”, quando as necessidades do povo, dos direitos sociais e serviços públicos são de refinanciamento através de reforma progressiva.
A Frente voltará a se reunir quinzenalmente, com encontro já agendado para 20 de julho.
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.