O presidente do Sintrajuf-PE e coordenador da Fenajufe, Manoel Gérson participou, no dia (22/06), de audiência virtual com o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), com o objetivo de discutir amplamente a reorganização da classe trabalhadora e o fortalecimento das entidades sindicais, bem como discutir a revisão da reforma trabalhista regressiva imposta durante o ilegítimo governo Temer.
A atividade, articulada por Pedro Uczai, contaria com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho que informou da impossibilidade de participação, mas garantiu que o canal com o parlamentar e as entidades continuará aberto.
Durante a reunião, Uczai acolheu uma proposta de revisão da reforma trabalhista como sugestão legislativa, um movimento similar ao movido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Na reunião, o desembargador Marcelo D`Ambrósio (TRT4) fez uma palestra sobre os efeitos da reforma trabalhista, apontando a necessidade de rever, de revogação dessa reforma, e da carência em discutir a ampliação de direitos, inclusive para o novo mundo do trabalho por plataformas.
De acordo com Manoel Gérson, “a reforma trabalhista aplicada pelo governo Temer tem todo o caráter da agenda chamada “Ponte para o Futuro”, que rebaixou direitos e dificultou acesso ao Judiciário. Impactando a existência ou permanência da Justiça do Trabalho (JT). Portanto pauta central do Sintrajuf-PE e dos servidores, em especial sua base da JT”.
Com relação ao debate de reestruturação do sistema sindical, o dirigente do Sintrajuf-PE explicou que é uma discussão que está acontecendo no âmbito das principais centrais sindicais, no Fórum das Centrais, que vem discutindo e tentando elaborar uma proposta a ser apresentado ao Governo.
“O Sintrajuf-PE, através da Fenajufe, vem acompanhando, com certa distância, esse debate. Mas é um debate que importa a todo servidor(a), pois o fortalecimento do Sindicato é uma condição necessária ao fortalecimento da categoria, à conquista de direitos e a defesa dos direitos conquistados. Apesar de não sermos filiados a uma central sindical, o que dificulta, buscaremos acompanhar o que vem sendo construído para nos aproximar do que está sendo feito”, argumentou Manoel Gérson.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.