O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Edital 43/2023, que trata das inscrições para a vaga eletiva de servidor(a) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (CPAMAS) da Corte, bem como da votação dos(as) candidatos(as). Será eleito um membro titular e um suplente.
As inscrições serão realizadas através de formulário eletrônico. O prazo para se inscrever vai das 9h do dia 19 de junho até as 23h59 do dia 22 de junho de 2023. O resultado final deverá ser divulgado no dia 4 de julho.
De acordo com o edital, não poderão se inscrever: servidores(as) aposentados(as); cedido(a) ou em exercício em outro órgão; que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar; ou que tenha sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos.
A lista das pessoas inscritas será divulgada na intranet e no site do TRF5, no dia 26 de junho. Após a divulgação da lista, será realizada a votação, que também ocorrerá de forma online, no período de 28 a 30 de junho de 2023. Cada eleitor(a) terá direito a apenas um voto. Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail pessoal@trf5.jus.br.
>> Não ao assédio
O Sintrajuf-PE requereu aos tribunais em Pernambuco a produção de dados sobre a incidência de assédio moral, sexual e discriminações, seja por pesquisa local, seja por acesso aos dados obtidos nas pesquisas de saúde ou no Censo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, o Sintrajuf-PE buscou a constituição de comissões de prevenção e enfrentamento de assédios em todos os tribunais para que casos de assédio tenham espaço para denúncia, apuração, tratamento e punição. O Sindicato está permanentemente à disposição da categoria para prestar acolhimento.
Não silencie. Denuncie!
Com informações do TRF5
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!
Sintrajuf-PE convoca reunião de Analistas para o CONAN
O Sintrajuf-PE convoca reunião com Analistas Judiciários, Áreas Administrativa e Judiciária, para o dia 29 de novembro, às 17h, através da plataforma virtual Zoom.