A Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), com participação de servidor eleito pela categoria, elaborou uma “Cartilha Sobre as Diversas Formas de Assédio”. A cartilha informa os tipos dessa violência, incluindo bullying e assédio eleitoral, explica como identificar casos de assédio e os danos causados às vítimas, ao serviço judiciário e à sociedade e divulga os canais para denúncias, como juntar provas e o que a legislação brasileira prevê de punição para quem assedia.
Geraldo Euclides, servidor do 1º grau indicado pelo Sintrajuf-PE para a Comissão, participou da elaboração da cartilha. Leia abaixo o texto escrito por ele:
Assédio moral e sexual – por Geraldo Euclides
“Chegada a hora da gente
Examinar a questão
Vamos povo dar as mãos
Travando luta sincera
Vitória que nos espera
Assédio não tem vez não
Seja do tipo moral
Ou se é sexual
Apure sua atenção
Pros males aqui trazidos
Não adoeça em silêncio
Exija a solução”
A cartilha pode ser acessada aqui: https://is.gd/rv3kSm
Leia, informe-se, compartilhe.
Os casos de assédio no TRT-6 devem ser denunciados à Ouvidoria, através de quaisquer dos canais abaixo:
>> E-mail: ouvidoria.assedio@trt6.jus.br
>> Teleouvidoria: 0800-722-4477 (serviço gratuito).
>> Pessoalmente: Ouvidoria – Sede do TRT-6, no Cais do Apolo, no 739, Bairro do Recife, Recife-PE
Contacte o seu sindicato através de qualquer de seus diretores e diretoras. O Sintrajuf-PE também dispõe de assessoria jurídica para acolhimento, orientação e adoção de medidas em favor da categoria.
Ação sobre abono de permanência (1/3 de férias)
O Sintrajuf-PE vai entrar com uma ação coletiva para a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias. A administração pública vem realizando descontos equivocadamente, dando um caráter transitório e indenizatório ao abono.
Teto de Gasto Público (EC 95) será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19
O Teto de Gasto Público, previsto na Emenda Constitucional 95 para durar por até 20 anos, será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19, que inclui no texto da Constituição Federal os artigos 167-A e 167-B, com o objetivo de suspender aumento de gasto e autorizar corte de direitos de servidores
Inscrições para o concurso de fotografia do Sintrajuf-PE vão até o dia 30 de novembro
Podem participar do concurso servidores sindicalizados e não sindicalizados, requisitados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho ou Militar da União. As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro