A tentativa do senador Garibaldi Alves (MDB/RN) de aumentar a alíquota previdenciária paga pelos servidores públicos para até 22% não resistiu à pressão das entidades sindicais do funcionalismo e à repercussão negativa da notícia. É o que afirmam dirigentes sindicais e assessores parlamentares, ouvidos pela reportagem, sobre a decisão do senador de retirar seu projeto de tramitação.
Inicialmente, o senador Valdir Raupp (MDB/RO), relator do projeto, já havia retirado o seu parecer, que contrariava os servidores, para fazer possíveis alterações, sem revelar quais. Logo depois, o próprio autor da proposta retirou a matéria de tramitação, que será arquivada. Às duas movimentações dos parlamentares, antecedeu a divulgação da notícia e a pressão de representantes sindicais aos senadores para contestar o projeto. PLS 395/2017 estava na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A repercussão negativa a cinco meses das eleições de outubro teria sido fatal para o projeto. “Com certeza foi a pressão das entidades e a repercussão negativa da proposta que a derrubou”, avalia o assessor parlamentar Antonio Queiroz, que integra a direção do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e assessora a Fenajufe.
Garibaldi foi ministro da Previdência Social no governo de Dilma Rousseff (PT), no primeiro mandato dela.
Vitórias não extinguem ameaça
A avaliação geral entre dirigentes sindicais, no entanto, é que após as eleições a questão previdenciária e as propostas que eliminam direitos da classe trabalhadora tendem a voltar à tona. Com a decisão de Garibaldi Alves de retirar o projeto, os movimentos nacionais contrários às ‘reformas’ da Previdência Social obtêm a terceira vitória em 2018. Em fevereiro, o presidente Michel Temer (MDB) anunciou a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 287/2017. Em abril, a Medida Provisória 805/2017, que adiava parcelas de reajustes salariais dos servidores do Executivo e aumentava a alíquota previdenciária de 11% para 14% de todos os servidores federais, perdeu a eficácia ao não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional dentro do prazo limite.
De todo modo, a tentativa de alguns senadores em tocar, às vésperas das eleições, um projeto tão impopular como o de Garibaldi, não obstante o fracasso da proposta, corrobora com as avaliações de representantes desses movimentos de que a luta contra a reforma da Previdência não pode parar nunca. Os direitos previdenciários dos trabalhadores seguem na mira de governos, dos grandes empresários e do parlamento. Reduzi-los está entre os objetivos centrais da Emenda Constitucional 95, que congela as despesas primárias do orçamento da União até 2036.
Sindicato fecha nos dias 31/10 e 1º/11
O Sintrajuf-PE estará fechado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro em virtude dos feriados do Dia do Servidor Público, transferido do dia 28, e do feriado previsto na Lei n.º 5.010/1966 para todo o Judiciário Federal e Tribunais Superiores.
Remarcada reunião dos Agentes de Segurança
Encontro dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal em Pernambuco ocorrerá no dia 20 de novembro, às 18h, na sede do Sintrajuf-PE. Oportunidade de reorganização do segmento e de debater e se informar sobre temas fundamentais nas áreas jurídica e parlamentar.
Edição do Minuto Sintrajuf aborda possível fim da estabilidade proposta pelo Governo
O Sintrajuf-PE segue com a ação na Radio Jornal, durante o Programa Primeira Página, que vai ao ar entre às 7h e 8h30. Nas últimas edições do Minuto Sintrajuf, a direção do sindicato vem abordando a reforma administrativa que o Governo Bolsonaro está em vias de apresentar ao Congresso Nacional.