O Sintrajuf-PE realizou duas reuniões com a base da Justiça Eleitoral, no Fórum Eleitoral (Forte das 5 Pontas) no dia 07/06 e na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 08/06, com o intuito de ouvir a categoria e debater alternativas de assistência à saúde suplementar (plano de saúde). As reuniões foram convocadas após manifestações de insatisfação com o aumento do plano Unimed prestado por associação e com a falta de opções.
Na abertura das assembleias, o presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, além de relatar sobre ações da Fenajufe e pautas nacionais da categoria, historiou a intervenção do Sindicato no tema do plano de saúde, com o pleito apresentado desde à presidência anterior do TRE visando a busca por opções. Também mencionou a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base na qual vai demandar aporte orçamentário.
Gérson fez ainda um relato sobre as experiências na implantação dos modelos de autogestão do TRT6 e do TRFMED, seus avanços e aspectos negativos – como a retirada do auxílio para quem não aderiu e coparticipação em internações caso do TRT.
Luís Fernando Costa, diretor do Sintrajuf-PE fez uma fala sobre o tema, destacando sua complexidade, as dificuldades do Sindicato com o mercado fechado de planos de saúde, e trouxe a informação sobre a diferença de valor do VIR no TRE-MA.
Compareceu às assembleias Cláudia Soriano, da seção de benefícios do Tribunal e integrante da associação que mantém o plano Unimed. Ela falou sobre o plano, o VIR e debateu com os presentes sobre dúvidas e prestou informações.
Nos encontros, servidoras e servidores reclamaram dos aumentos sucessivos do plano Unimed, compararam a situação do TRE-PE com a reportada por colegas de outros estados e de outros órgãos em Pernambuco, a exemplo dos planos por autogestão do TRT6, TRF5, TRE-PB, TRE-PA e outros. Relataram também a insatisfação com a falta de opções.
No encaminhamento das reuniões, foi decidido que será apresentada ao presidente do TRE, as seguintes solicitações:
>> Gestões e providências, por parte do TRE, com o fim de oferecer, além do pagamento do VIR (auxílio-saúde), opções de assistência à saúde suplementar;
>> Contato com o TRF5 e outros órgãos para conhecer o modelo que adotam e verificar a possibilidade de parceria/convênio interinstitucional que permita - como opção - a adesão pelos servidores do TRE que o queiram;
>> Pesquisa acerca do valor e formato do VIR nos demais TRE’s, bem como dos modelos de assistência à saúde suplementar, sugerindo-se a realização de “seminário”/evento de informação acerca do tema saúde suplementar;
>> Providências para cumprimento da Resolução 500 do CNJ, no que determina o incremento orçamentário para prover acréscimo de 50% sobre o valor de reembolso para servidor ou dependente pessoa com deficiência ou portadora de doença grave; ou com idade superior a 50 anos, incluindo as hipóteses de reembolso de medicamentos e serviços laboratoriais e hospitalares não custeados pelo respectivo plano.
Foi aprovada a formação de comissão para acompanhar o Sintrajuf-PE na reunião com a presidência e seus desdobramentos, sendo composta por Marta Vaz, Hélio Correia, Lúcia Regina e Mawra Klinger.
No final da tarde da última quinta-feira (08), o Gabinete da Presidência informou a possibilidade de reunião nas terças-feiras – dias 13 e dia 20 – tendo a Diretoria do Sintrajuf-PE confirmado para o dia 20/06, em razão da agenda do Sindicato no relançamento da Frente em Defesa do Serviço Público, em Brasília, nos dias 13 e 14 deste mês.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
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TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.