O Tribunal de Contas Tribunal de Contas da União (TCU) remarcou da última sexta-feira (2) para esta quarta-feira (7) o julgamento do procedimento a respeito da legalidade do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos Oficiais de Justiça. O Sintrajuf-PE havia programado o envio de representante para o esforço final em torno do feito, que foi retirado da pauta.
O julgamento foi objeto de atenção dos sindicatos que integram a Fenajufe, durante o final de semana, na reunião do Conselho Deliberativo de Entidades, que aprovou máxima preocupação com a questão – que também está sendo encaminhada no Congresso Nacional por emenda parlamentar.
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, que também é membro da Executiva da Fenajufe, participou do plantão da semana e da mencionada reunião, que contou com informes da Assessoria Jurídica Nacional da Federação, sob titularidade do escritório Cezar Brito Advogados Associados, feitos pela advogada Larissa Awwad, acerca do julgamento no TCU.
Os sindicatos reforçaram para a Fenajufe a necessidade de emitir novamente uma convocatória para que as entidades filiadas compareçam a Brasília nesta quarta-feira (07), para acompanharem, na medida do possível, a sessão do julgamento, que acontece a partir das 14h30.
A Fenajufe, que vem atuando na questão ao lado da categoria e em articulação com outras entidades estará, através de sua assessoria e dos dirigentes plantonistas, presente no TCU e informando a categoria.
O vice-presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vem mantendo contato permanente com o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues advogados, que assessora o Sindicato, acerca do julgamento.
Ação da GAJ da base da Justiça Federal vai a julgamento. Jurídico pede defesa oral
A ação que busca considerar a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento em favor dos filiados da Justiça Federal (0805124-80.2022.4.05.0000), sob a relatoria do Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, foi incluída na pauta para julgamento virtual, na 2ª Turma do TRT5.
Sintrajuf-PE debate conjuntura pós-eleição. Live dia 17 de novembro
O Sintrajuf-PE promove, no próximo dia 17, a partir das 17h, live para debater a conjuntura pós-eleição, com o assessor parlamentar Vladimir Nepomuceno.
Plano de saúde terá redução de 10% nas mensalidades
O Sintrajuf-PE obteve vitória no pleito por redução das mensalidades do plano de autogestão em saúde da Justiça Federal, o TRFMED. Na sexta-feira (11), o Conselho Deliberativo analisou o estudo atuarial e aprovou a redução de 10% das mensalidades das duas modalidades do plano.