As servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram surpreendidos, na terça-feira (30/5), com o aumento do plano de saúde da Unimed fornecido por associação, que pode ter chegado a 21% para algumas faixas. Durante a tarde, o Sintrajuf-PE foi acionado e registrou várias manifestações de insatisfação pelos aumentos sucessivos e pela falta de opções no TRE. Na quarta-feira (1), o TRE anunciou reajuste do Valor de Individual de Referência, VIR como é chamado o auxílio-saúde no órgão.
O plano Unimed é mantido por uma associação, mas o Sintrajuf-PE já vem defendendo no TRE que o modelo exclusivo de pagamento do VIR – em que os servidores recebem o auxílio e contratam plano privado no mercado, diretamente ou através de associações – vem se esgotando. O Sindicato pleiteia que o tribunal faça gestões com outros órgãos para disponibilizar alternativas para a categoria.
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, cumprindo agenda pela federação da categoria em Brasília, esta semana, manteve contato com diversos servidores e informou a convocação de assembleia setorial para a próxima semana. O dirigente se reuniu com a assessoria do Sindicato no Distrito Federal e abordou o alcance da nova resolução do CNJ sobre o auxílio-saúde, inclusive quanto à necessidade de incremento orçamentário pelos tribunais e tratamento especial a servidores ou dependentes com deficiência ou portadora de doença grave; e idade superior a 50 anos.
A Diretoria do Sintrajuf-PE encaminhou no sentido de realizar reunião no Fórum Eleitoral e na sede do TRE, dias 7 e 8, às 10h. É preciso ampla participação da categoria, o máximo de informação sobre plano de saúde e pressão em favor dos pleitos da categoria apresentados pelo Sindicato junto à Presidência do TRE.
Agende-se! Assembleia setorial na Justiça Eleitoral:
Dia 07/06 (quarta-feira), 10h – Forte das Cinco Pontas
Dia 08/06 (quinta-feira), 10h – Sede do TRE (Av. Agamenon Magalhães)
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)