As servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram surpreendidos, na terça-feira (30/5), com o aumento do plano de saúde da Unimed fornecido por associação, que pode ter chegado a 21% para algumas faixas. Durante a tarde, o Sintrajuf-PE foi acionado e registrou várias manifestações de insatisfação pelos aumentos sucessivos e pela falta de opções no TRE. Na quarta-feira (1), o TRE anunciou reajuste do Valor de Individual de Referência, VIR como é chamado o auxílio-saúde no órgão.
O plano Unimed é mantido por uma associação, mas o Sintrajuf-PE já vem defendendo no TRE que o modelo exclusivo de pagamento do VIR – em que os servidores recebem o auxílio e contratam plano privado no mercado, diretamente ou através de associações – vem se esgotando. O Sindicato pleiteia que o tribunal faça gestões com outros órgãos para disponibilizar alternativas para a categoria.
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, cumprindo agenda pela federação da categoria em Brasília, esta semana, manteve contato com diversos servidores e informou a convocação de assembleia setorial para a próxima semana. O dirigente se reuniu com a assessoria do Sindicato no Distrito Federal e abordou o alcance da nova resolução do CNJ sobre o auxílio-saúde, inclusive quanto à necessidade de incremento orçamentário pelos tribunais e tratamento especial a servidores ou dependentes com deficiência ou portadora de doença grave; e idade superior a 50 anos.
A Diretoria do Sintrajuf-PE encaminhou no sentido de realizar reunião no Fórum Eleitoral e na sede do TRE, dias 7 e 8, às 10h. É preciso ampla participação da categoria, o máximo de informação sobre plano de saúde e pressão em favor dos pleitos da categoria apresentados pelo Sindicato junto à Presidência do TRE.
Agende-se! Assembleia setorial na Justiça Eleitoral:
Dia 07/06 (quarta-feira), 10h – Forte das Cinco Pontas
Dia 08/06 (quinta-feira), 10h – Sede do TRE (Av. Agamenon Magalhães)
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.