O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) realizou, no dia 16 de maio, a solenidade de entrega das Medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, a personalidades, entidades e servidores da casa. O evento conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, ocorreu no Teatro de Santa Isabel.
O Sintrajuf-PE parabeniza todos os homenageados, em especial as trinta e cinco servidoras e servidores que receberam a medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, destacando a importância do reconhecimento do labor de tantos anos em favor da concretização dos direitos da classe trabalhadora.
>> Repúdio
Registramos desconforto com a concessão de honraria, no mesmo evento, a Gilson Machado Neto, personagem integrante da extrema direita que apoiou os atos golpistas de 8 de janeiro e mantém entre suas pautas o rebaixamento de direitos sociais e até a extinção da Justiça do Trabalho.
Leia matéria completa sobre o evento aqui: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2023/05/16/trt-6-concede-medalhas-conselheiro-joao-alfredo-e-juiz-eurico-chaves
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.
Sintrajuf-PE conquista liminar em favor de Oficiala de Justiça aposentada na questão “VPNI x GAE”
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf conquistou, nesta segunda-feira (22), decisão liminar que beneficia Oficiala de Justiça aposentada há 29 anos contra o corte de verbas de aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).