O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) realizou, no dia 16 de maio, a solenidade de entrega das Medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, a personalidades, entidades e servidores da casa. O evento conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, ocorreu no Teatro de Santa Isabel.
O Sintrajuf-PE parabeniza todos os homenageados, em especial as trinta e cinco servidoras e servidores que receberam a medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, destacando a importância do reconhecimento do labor de tantos anos em favor da concretização dos direitos da classe trabalhadora.
>> Repúdio
Registramos desconforto com a concessão de honraria, no mesmo evento, a Gilson Machado Neto, personagem integrante da extrema direita que apoiou os atos golpistas de 8 de janeiro e mantém entre suas pautas o rebaixamento de direitos sociais e até a extinção da Justiça do Trabalho.
Leia matéria completa sobre o evento aqui: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2023/05/16/trt-6-concede-medalhas-conselheiro-joao-alfredo-e-juiz-eurico-chaves
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.