O Sintrajuf-PE marcou presença em apoio ao ato promovido pelo Fórum LGBT de Pernambuco, em alusão ao 17 de Maio – Dia Internacional de Luta contra a LGBT+fobia, na Rua da Aurora. A data tem origem em razão da medida da Organização Mundial de Saúde (OMS) de retirar o termo “homossexualismo” da classificação de transtornos mentais.
Manoel Gérson e Jacqueline Albuquerque representaram o Sintrajuf-PE no ato que contou ainda com o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Fábio Farias e a juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Nóbrega.
Em breve saudação à luta das entidades presentes no ato, Manoel Gérson apontou o período difícil vivido pela sociedade no governo passado, em especial no respeito aos direitos humanos e às minorias, mas também na destruição de serviços e políticas públicas de combate à violência e promoção de direitos. A luta por reconhecimento, respeito, pelo direito à vida e à dignidade está entrelaçada com a luta pela democracia e por reconstrução da capacidade de atuação do poder público.
As falas dos diversos segmentos ressaltaram os altos índices de violência e morte contra a população LGBTQIA+ no Brasil e em Pernambuco, o novo momento vivido com a derrota eleitoral de Bolsonaro e vitória da coalisão comandada por Lula e cobraram orçamento e medidas concretas de proteção dos direitos dessa população.
Uma comitiva do ato foi recebida por representante do governo de Pernambuco, que recebeu uma pauta de reivindicações.
VPNI-GAE: TCU reconhece a legalidade do recebimento acumulado das parcelas
Em sessão realizada agora à tarde, nesta quarta (7), o plenário da Corte do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente representação 036.450/2020-0, reconhecendo a legalidade da incorporação da VPNI dos oficiais de Justiça e seu pagamento cumulado com a GAE.
Cartório Eleitoral: Sintrajuf-PE questiona direito a folgas após “fechamento do cadastro”
O Sintrajuf-PE questionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sobre as restrições contidas na Portaria n.º 773/2023, que veda ao pessoal dos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor o gozo de folgas entre os dias 15 de abril e 6 de junho deste ano.
Sintrajuf-PE participa de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho
O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (5), de reunião com entidades representativas da magistratura e da advocacia trabalhista para articular a realização de um ato em defesa da Justiça do Trabalho.