O Sintrajuf-PE marcou presença em apoio ao ato promovido pelo Fórum LGBT de Pernambuco, em alusão ao 17 de Maio – Dia Internacional de Luta contra a LGBT+fobia, na Rua da Aurora. A data tem origem em razão da medida da Organização Mundial de Saúde (OMS) de retirar o termo “homossexualismo” da classificação de transtornos mentais.
Manoel Gérson e Jacqueline Albuquerque representaram o Sintrajuf-PE no ato que contou ainda com o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Fábio Farias e a juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Nóbrega.
Em breve saudação à luta das entidades presentes no ato, Manoel Gérson apontou o período difícil vivido pela sociedade no governo passado, em especial no respeito aos direitos humanos e às minorias, mas também na destruição de serviços e políticas públicas de combate à violência e promoção de direitos. A luta por reconhecimento, respeito, pelo direito à vida e à dignidade está entrelaçada com a luta pela democracia e por reconstrução da capacidade de atuação do poder público.
As falas dos diversos segmentos ressaltaram os altos índices de violência e morte contra a população LGBTQIA+ no Brasil e em Pernambuco, o novo momento vivido com a derrota eleitoral de Bolsonaro e vitória da coalisão comandada por Lula e cobraram orçamento e medidas concretas de proteção dos direitos dessa população.
Uma comitiva do ato foi recebida por representante do governo de Pernambuco, que recebeu uma pauta de reivindicações.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.