O Sintrajuf-PE marcou presença em apoio ao ato promovido pelo Fórum LGBT de Pernambuco, em alusão ao 17 de Maio – Dia Internacional de Luta contra a LGBT+fobia, na Rua da Aurora. A data tem origem em razão da medida da Organização Mundial de Saúde (OMS) de retirar o termo “homossexualismo” da classificação de transtornos mentais.
Manoel Gérson e Jacqueline Albuquerque representaram o Sintrajuf-PE no ato que contou ainda com o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Fábio Farias e a juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Nóbrega.
Em breve saudação à luta das entidades presentes no ato, Manoel Gérson apontou o período difícil vivido pela sociedade no governo passado, em especial no respeito aos direitos humanos e às minorias, mas também na destruição de serviços e políticas públicas de combate à violência e promoção de direitos. A luta por reconhecimento, respeito, pelo direito à vida e à dignidade está entrelaçada com a luta pela democracia e por reconstrução da capacidade de atuação do poder público.
As falas dos diversos segmentos ressaltaram os altos índices de violência e morte contra a população LGBTQIA+ no Brasil e em Pernambuco, o novo momento vivido com a derrota eleitoral de Bolsonaro e vitória da coalisão comandada por Lula e cobraram orçamento e medidas concretas de proteção dos direitos dessa população.
Uma comitiva do ato foi recebida por representante do governo de Pernambuco, que recebeu uma pauta de reivindicações.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.