O Sintrajuf-PE requereu aos tribunais em Pernambuco a produção de dados sobre a incidência de assédio moral, sexual e discriminações, seja por pesquisa local, seja por acesso aos dados obtidos nas pesquisas de saúde ou no Censo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No documento endereçado aos tribunais, o Sintrajuf-PE cita a Resolução 351/20 do CNJ que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio ou o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário.
Considerando que o mês de maio é referencial para demarcar o tema do assédio moral, o Sintrajuf-PE está solicitando em todos os órgãos do Judiciário da União a realização de pesquisa acerca da incidência do assédio moral, assédio sexual e discriminações, iniciativa que poderia ser compartilhada com demais órgãos.
O Sintrajuf-PE pede também que, junto ao CNJ, haja a promoção, tratamento e apresentação dos relatórios ou documentos produzidos em suas pesquisas sobre os temas em questão e dados relativos a cada tribunal. E caso não seja possível, que o Conselho possa compartilhar com os órgãos regionais a matriz de dados coletados nas pesquisas, para que os tribunais possam promover esse tratamento e adequada apresentação.
Anteriormente, o Sintrajuf-PE buscou a constituição de comissões de prevenção e enfrentamento de assédios em todos os tribunais para que casos de assédio tenham espaço para denúncia, apuração, tratamento e punição. O Sindicato está permanentemente à disposição da categoria para prestar acolhimento. Não silencie. Denuncie!
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.
Sintrajuf-PE convida categoria a participar da confraternização de fim de ano
O Sintrajuf-PE convida a categoria a participar da nossa festa de confraternização de fim de ano. Depois de tantos momentos de lutas este ano, vamos nos reunir em um grande momento de descontração e interação com a(o)s colegas.