O Sintrajuf-PE requereu aos tribunais em Pernambuco a produção de dados sobre a incidência de assédio moral, sexual e discriminações, seja por pesquisa local, seja por acesso aos dados obtidos nas pesquisas de saúde ou no Censo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No documento endereçado aos tribunais, o Sintrajuf-PE cita a Resolução 351/20 do CNJ que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio ou o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário.
Considerando que o mês de maio é referencial para demarcar o tema do assédio moral, o Sintrajuf-PE está solicitando em todos os órgãos do Judiciário da União a realização de pesquisa acerca da incidência do assédio moral, assédio sexual e discriminações, iniciativa que poderia ser compartilhada com demais órgãos.
O Sintrajuf-PE pede também que, junto ao CNJ, haja a promoção, tratamento e apresentação dos relatórios ou documentos produzidos em suas pesquisas sobre os temas em questão e dados relativos a cada tribunal. E caso não seja possível, que o Conselho possa compartilhar com os órgãos regionais a matriz de dados coletados nas pesquisas, para que os tribunais possam promover esse tratamento e adequada apresentação.
Anteriormente, o Sintrajuf-PE buscou a constituição de comissões de prevenção e enfrentamento de assédios em todos os tribunais para que casos de assédio tenham espaço para denúncia, apuração, tratamento e punição. O Sindicato está permanentemente à disposição da categoria para prestar acolhimento. Não silencie. Denuncie!
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelos falecimentos das senhoras Sônia Sales Fernando e Severina de Freitas Sales, respectivamente esposa e sogra do servidor da 22ª Vara da Justiça Federal, Valdir Soares Fernando.
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).