O Sintrajuf-PE requereu aos tribunais em Pernambuco a produção de dados sobre a incidência de assédio moral, sexual e discriminações, seja por pesquisa local, seja por acesso aos dados obtidos nas pesquisas de saúde ou no Censo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No documento endereçado aos tribunais, o Sintrajuf-PE cita a Resolução 351/20 do CNJ que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio ou o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário.
Considerando que o mês de maio é referencial para demarcar o tema do assédio moral, o Sintrajuf-PE está solicitando em todos os órgãos do Judiciário da União a realização de pesquisa acerca da incidência do assédio moral, assédio sexual e discriminações, iniciativa que poderia ser compartilhada com demais órgãos.
O Sintrajuf-PE pede também que, junto ao CNJ, haja a promoção, tratamento e apresentação dos relatórios ou documentos produzidos em suas pesquisas sobre os temas em questão e dados relativos a cada tribunal. E caso não seja possível, que o Conselho possa compartilhar com os órgãos regionais a matriz de dados coletados nas pesquisas, para que os tribunais possam promover esse tratamento e adequada apresentação.
Anteriormente, o Sintrajuf-PE buscou a constituição de comissões de prevenção e enfrentamento de assédios em todos os tribunais para que casos de assédio tenham espaço para denúncia, apuração, tratamento e punição. O Sindicato está permanentemente à disposição da categoria para prestar acolhimento. Não silencie. Denuncie!
CNJ institui política sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no fim de outubro a Resolução 351 com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, que entra em vigor a partir de dezembro.
Sindicatos da 5ª Região elaboram pauta conjunta contra modelo proposto para TRFMED
Os sindicatos que representam servidoras e servidores da Justiça Federal da 5ª Região voltaram a se reunir, ontem à noite (11), tendo como pauta a proposta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o plano de saúde por autogestão, o TRFMED.
Jurídico do Sintrajuf-PE orienta sobre conversão de tempo especial de aposentadoria
Filiadas e filiados do Sintrajuf-PE, que receberam ou recebem adicional de insalubridade ou periculosidade têm disponível o requerimento para a conversão do tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria, com os multiplicadores previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).