Pensando em desenvolver mecanismos para combater casos de assédio, as Resoluções nº 351/2020 e nº 450/2022 do CNJ instituem a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O objetivo é que não só durante esta semana, mas todo mês e de maneira permanente, ocorra a distribuição de informações sobre a prática de condutas que possam caracterizar assédio moral, sexual e discriminação no serviço público.
Na JFPE, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, presidida pela juíza federal Thalynni de Lavor Passos e que conta com a participação do Sintrajuf-PE, representado pelo vice-presidente, Max Wallace lançou edital para preenchimento de 40 vagas para delegadas e delegados que quiserem integrar a Comissão.
As vagas são divididas entre magistrada(o)s e servidora(e)s e cada subseção deverá apresentar representantes. As inscrições devem ser feitas por meio do link https://forms.office.com/r/pUStpjyG7H, até a próxima segunda-feira (08).
Cada subseção judiciária terá um representante. A votação, exclusiva para servidores lotados na respectiva subseção, se dará por meio de link disponibilizado no portal da JFPE/Intranet no dia 10 de maio, se encerrando no dia 12 de maio.
Para Max Wallace, a divulgação dessas vagas e participação de servidoras e servidores é fundamental para implementar uma política eficiente de combate ao assédio. “A Comissão tem sido bastante atuante e precisamos ter delegados em cada subseção, com a função de ouvir, acolher denuncias e divulgar os projetos da comissão. É uma iniciativa muito positiva e precisa do nosso engajamento”, avaliou.
O Sintrajuf-PE buscou a constituição das comissões de prevenção e enfrentamento de assédios em todos os tribunais para que casos de assédio tenham espaço para denúncia, apuração, tratamento e punição. O Sindicato está permanentemente à disposição da categoria para prestar acolhimento. Não silencie. Denuncie!
Documentos anexos na notícia:
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento da senhora Lucíola Maria Barreiras da Silva, mãe de Custódio Neto, servidor do TRE-PE lotado na SGP.
Veto 10, que engloba Quintos, VPNI e outros temas, só será apreciado em agosto
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou após reunião com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes partidários, que haverá sessão conjunta (Câmara e Senado), hoje, quarta-feira (12).
Sintrajuf-PE chama a votar na plataforma Brasil Participativo. Até sexta-feira (14)!
O Governo Federal está promovendo a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade por meio de conselhos, associações, sindicatos, ONGs ou de forma direta por meio digital.