O Sintrajuf-PE acompanhou audiência pública em referência ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, em 28 de abril, na Câmara Municipal do Recife. O Sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo diretor, Carlos Felipe, e foi convidado pelo vereador e coordenador do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio (PSB-PE), autor da iniciativa.
Segundo Luiz Eustáquio, a data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. “Infelizmente, não é algo que acontece apenas nos Estados Unidos. Continua ocorrendo no mundo todo e esse é um grande desafio que nós temos. Que a gente possa enfrentar essa situação que até hoje, infelizmente, permanece”.
A audiência contou com palestras do deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), do corregedor do TRT da 6ª Região e Gerente Regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Fábio de Farias; de Jarbas Barbosa, diretor da OPAS/ONS (por vídeo); de Paulo Dantas, Assessor Técnico do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde COSEMES/PE; a Secretaria de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; Admilson Machado Ramos, diretor do Sindsprev-PE e consultor do Instituto Nacional de Educação Saúde, Trabalho e Tecnologia, e Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PE).
Mais informações sobre a audiência pública aqui: https://www.recife.pe.leg.br/comunicacao/noticias/2023/04/audiencia-discute-o-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho
Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
Calamidade Pública: oposição cobra devolução de R$ 21 bi ao SUS
Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.