O Sintrajuf-PE acompanhou audiência pública em referência ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, em 28 de abril, na Câmara Municipal do Recife. O Sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo diretor, Carlos Felipe, e foi convidado pelo vereador e coordenador do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio (PSB-PE), autor da iniciativa.
Segundo Luiz Eustáquio, a data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. “Infelizmente, não é algo que acontece apenas nos Estados Unidos. Continua ocorrendo no mundo todo e esse é um grande desafio que nós temos. Que a gente possa enfrentar essa situação que até hoje, infelizmente, permanece”.
A audiência contou com palestras do deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), do corregedor do TRT da 6ª Região e Gerente Regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Fábio de Farias; de Jarbas Barbosa, diretor da OPAS/ONS (por vídeo); de Paulo Dantas, Assessor Técnico do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde COSEMES/PE; a Secretaria de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; Admilson Machado Ramos, diretor do Sindsprev-PE e consultor do Instituto Nacional de Educação Saúde, Trabalho e Tecnologia, e Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PE).
Mais informações sobre a audiência pública aqui: https://www.recife.pe.leg.br/comunicacao/noticias/2023/04/audiencia-discute-o-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.