O Sintrajuf-PE acompanhou audiência pública em referência ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, em 28 de abril, na Câmara Municipal do Recife. O Sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo diretor, Carlos Felipe, e foi convidado pelo vereador e coordenador do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio (PSB-PE), autor da iniciativa.
Segundo Luiz Eustáquio, a data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. “Infelizmente, não é algo que acontece apenas nos Estados Unidos. Continua ocorrendo no mundo todo e esse é um grande desafio que nós temos. Que a gente possa enfrentar essa situação que até hoje, infelizmente, permanece”.
A audiência contou com palestras do deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), do corregedor do TRT da 6ª Região e Gerente Regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Fábio de Farias; de Jarbas Barbosa, diretor da OPAS/ONS (por vídeo); de Paulo Dantas, Assessor Técnico do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde COSEMES/PE; a Secretaria de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; Admilson Machado Ramos, diretor do Sindsprev-PE e consultor do Instituto Nacional de Educação Saúde, Trabalho e Tecnologia, e Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PE).
Mais informações sobre a audiência pública aqui: https://www.recife.pe.leg.br/comunicacao/noticias/2023/04/audiencia-discute-o-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho
STF julga hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Jurídico Único
STF julga hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Jurídico Único.
TSE volta a autorizar nomeação de novos servidores para as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a autorizar a nomeação de novos servidores em parte dos cargos vagos nos tribunais regionais, para antes das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) poderá prover até 30 cargos.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
