O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25) aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas. O magistrado ficou conhecido nas eleições de 2018 por intimar as Forças Armadas para realizar perícia nas urnas eletrônicas.
Na ação, o magistrado foi acusado de tumultuar as eleições. Conforme a acusação, Cubas notificou o Exército para que a corporação recolhesse urnas eletrônicas diretamente de seções eleitorais, no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, com o objetivo de realizar perícias técnicas.
Um mês antes das eleições daquele ano, Cubas também gravou um vídeo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por unanimidade, o conselho seguiu voto do relator, Mauro Pereira Martins. No entendimento do conselheiro, o juiz tinha “interesse pessoal” no processo e seu posicionamento contribuiu com a descredibilização das urnas.
“A forma como o processo é conduzido transmite uma clara sensação de uma condução de acordo com os interesses pessoais do magistrado, uma condução que vai ao encontro de um pensamento político-partidário”, argumentou.
Cabe recurso contra a decisão. Com a pena de aposentadoria compulsória, que é a maior prevista para magistrados, o juiz vai receber aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.
Fonte: Carta Capital
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Quintos: plenário pode analisar embargos nesta quinta-feira, 26
Apesar de pautado, o RE não foi analisado na sessão desta quarta-feira, 25. Já na sessão da quinta-feira, 26, a previsão é de julgamento dos processos remanescentes, o que aumenta a chance de abrir a apreciação das listas, segundo avaliação da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenajufe.
Assembleia no TRE nesta segunda (30) para analisar resultados da consulta sobre horário de trabalho
Nesta segunda-feira (30) o Sintrajuf/PE convoca os servidores do TRE para uma assembleia, às 16h, na sede do tribunal. O encontro servirá para analisar o resultado da nova consulta sobre a mudança de horário de trabalho da categoria e então tomar algum encaminhamento.
Sintrajuf funcionará com horário reduzido nesta sexta (03)
O Sintrajuf/PE funcionará com o horário reduzido nestá sexta-feira. Os servidores que quiserem vir ao sindicato ou entrar em contato devem procurar o local das 8h às 14h.