O Sintrajuf-PE informa que o atendimento jurídico presencial para a categoria já está de volta, com plantões na sede do Sindicato, às terças-feiras pela manhã e quintas-feiras, no período da tarde. O atendimento também ocorre na modalidade virtual, nas mesmas datas. O agendamento deve ser feito através do WhatsApp (81) 98171-0566, e-mail: juridico@sintrajufpe.org.br ou telefone (81) 3421-2608.
O escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, de Brasília-DF, que assessora o Sintrajuf-PE, designou a advogada dra. Ana Cristina Ferraz de Sousa, que junto com as equipes jurídicas especializadas passa a atender o Sindicato e sua base nas questões individuais e coletivas pertinentes à categoria.
Nesta segunda-feira (24), Ana Cristina e o presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, se reuniram para tratar do funcionamento e demandas do setor jurídico, bem como de ações e pautas judiciais e administrativas da categoria.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.