O Sintrajuf-PE se reuniu, no dia 18 de abril, com a Diretoria da GEAP Saúde em Pernambuco, no escritório central da entidade, no bairro da Boa Vista. O Sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e a fundação de saúde suplementar, por Caio Mário Mello, gerente estadual, Mariana Veras, analista de relacionamentos, e a médica Juliana Pimentel Gonçalves.
As representantes da GEAP apresentaram a instituição, sua natureza de fundação com personalidade jurídica de direito privado, com mais de sete décadas no setor de saúde suplementar como operadora de plano de saúde na modalidade de autogestão, sem finalidade lucrativa, presente nas 27 unidades da Federação.
Abordaram a atual fase de expansão da GEAP e o ingresso de órgãos do Judiciário estaduais e federais no plano, citando os exemplos dos Tribunais Regionais do Trabalho dos estados de Santa Catarina, Maranhão, Amazonas Roraima, e dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e Roraima.
Os representantes do GEAP explicaram que funcionam por convênios com órgãos públicos e adesão voluntária dos interessados, que podem incluir no rol de beneficiários dependentes como cônjuge ou companheiro(a) de união estável; separado(a) judicialmente, com percepção de pensão alimentícia; pai, padrasto, mãe, madrasta, que vivam sob a dependência econômica do titular*; filhos e enteados até 21 anos (24 anos se dependente economicamente do titular e estudante); e menor sob guarda ou tutela, enquanto permanecer nessa condição.
Com relação aos valores de mensalidades, informaram que o valor da contribuição é estabelecido em função do plano escolhido e as variáveis faixa etária do beneficiário e renda.
O Sintrajuf-PE mantém linha de atuação por melhorias para os servidores nas autogestões do TRT6 e TRF5, também por oferta de opções na Justiça Eleitoral.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.