O Sintrajuf-PE participou, na tarde de ontem (24/04), de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, que está se reinstalando na presente legislatura e deverá promover seminário nacional de lançamento no mês de junho. O evento abordará pautas unitárias do funcionalismo, a serem debatidas e consolidadas junto a parlamentares das duas casas do Congresso.
Representando o Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, em sua fala, destacou o papel importante desempenhado pela Frente nas lutas contra as reformas da previdência e administrativa (PEC32), na disputa de ideias na opinião pública e na atuação no Congresso, e falou da nova conjuntura que vivemos, em que há potencialidades para avançarmos em temas como negociação coletiva no serviço público, desembaraço das atividades sindicais para servidores com possibilidade de retomada da licença classista sem ônus para a categoria.
A Frente deverá realizar uma atividade nacional de lançamento oficial, com seminário e ato político.
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)