Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Veja quais servidores de Pernambuco que participarão da carava a Brasília no dia 28 de novembro
Saiu os nomes dos servidores que farão parte da caravana de Pernambuco para o ato que acontece em Brasília no dia 28 de novembro.
Dia 29 de novembro: Assembleia Geral Extraordinária
O Sintrajuf/PE chama a categoria para participar de uma assembleia geral extraordinária na próxima quarta-feira (29), às 19h, na sede do Sintrajuf/PE. O encontro tem o intuito de deliberar a nossa participação na greve geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 5 de dezembro
Reação à tentativa de Temer de votar PEC da Previdência começa já, dizem servidores
Caravana a Brasília contestará proposta que mantém aumento da idade mínima e exige 40 anos de contribuição para evitar redução de beneficio