Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Nota de apoio à servidora demitida do MPPE
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco – SINTRAJUF/PE, vem a público demonstrar apoio à servidora Sayonara Freire de Andrade, demitida em outubro de 2017, dos quadros do Ministério Público de Pernambuco.
XXII Plenária da Fenajufe aprova prioridade para luta pela revogação da EC 95
Lutar para revogar EC 95 é apontado como decisivo para o futuro dos servidores, da Previdência, dos direitos sociais e dos serviços públicos.
Resolução de conjuntura aprovada aposta na mobilização e na independência da Fenajufe
Plenária aposta na mobilização para enfrentar crise, defende luta histórica contra o veto em 2015 e critica todos os governos que impuseram projetos neoliberais a trabalhadores