Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Sintrajuf/PE chama servidores para ato em defesa da previdência nesta quinta (22)
Mobilização faz parte da campanha permanente em defesa da aposentadoria lançada pelas centrais
Oficiais de Justiça escolhem representante para participar do Cojaf em Brasília
Oficiais de Justiça e Avaliadores estiveram presentes em reunião promovida pelo Sintrajuf/PE na segunda-feira (19)
Mudança de horário: reunião com oficiais de justiça será hoje (19), às 16h30
Horário da reunião com oficiais de justiça desta segunda-feira (19) foi alterado para às 16h30