Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Crime de importunação sexual no Carnaval pode render até cinco anos de cadeia
O Carnaval deste ano será o primeiro com esse instrumento legal em vigor. A reportagem é do coletivo de jornalismo investigativo Marco Zero Conteúdo.
Sintrajuf-PE funciona com horário de atendimento reduzido nesta sexta (01)
O Sintrajuf-PE funciona com um horário de atendimento ao servidor reduzido nesta sexta-feira (01). O Sindicato funciona das 8h às 12h e retoma as atividades normais na próxima quinta-feira (07).
Entre os militares e o Executivo: o que esperar do STF durante o governo Bolsonaro?
O site de notícias Brasil de Fato veiculou uma matéria que faz uma análise sobre a postura do Supremo Tribunal Federal diante do Governo Bolsonaro.