Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Enviem sugestões de temas para a reunião Comitê Regional de Gestão de Pessoas do TRT-PE
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que queiram enviar sugestões de temas a serem incluídos na pauta da reunião do Comitê Regional de Gestão de Pessoas do TRT-PE devem escrever para o sind@sintrajufpe.org.br.
Programação do 10º Congrejufe terá painéis e palestras pela manhã e votações à tarde
A delegação do Sintrajuf-PE, eleita em assembleia realizada no dia 19 de março, é composta por nove delegados e quatro observadores.
CNJ confirma licença-adotante de 120 dias para servidores e magistrados do Judiciário
Medida foi publicada em resolução na quinta-feira, 28 em resposta a ação proposta pela Fenajufe