Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Justiça: Brasil entra na “Lista Suja” da OIT
A comissão de normas da OIT manteve o Brasil na lista de 24 países que mais violam convenções internacionais do trabalho, na manhã da terça feira, 11 de junho.
Cinco partidos de oposição vão obstruir votações até que haja medidas contra Lava Jato e Moro
Cinco partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que irão obstruir, a partir de agora, todas as pautas de votação na Casa. A novidade é mais um desdobramento da denúncia revelada pelo site The Intercept Brasil no domingo (9) a respeito de um esquema entre o ex-juiz federal Sérgio Moro
Nas vésperas de uma Greve Geral de toda a classe trabalhadora, violência contra líder sindical
Na tarde desta terça-feira (11), Carlos Cabral Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Maria, na região sudeste do Pará, foi assassinado. De acordo com testemunhas, dois homens em uma moto preta teriam disparado contra o ativista. Fontes da Comissão Pastoral da Terra (