Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Relatório é apresentado na Comissão Especial; veja análise do novo voto do relator à proposta
O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB), apresentou, nesta terça-feira (03), o seu parecer final com algumas mudanças, mas manteve servidores de Estados e municípios fora da proposta.
Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária é instalada; Sintrajuf acompanha sessão
Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária é instalada na manhã desta quarta-feira (03), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Sintrajuf-PE participa da semana de pressão em Brasília: reforma da Previdência, NÃO!
O Sintrajuf, atendendo ao chamado da Fenajufe, enviou o presidente, Manoel Gérson Sousa, e o servidor Fernando Guimarães (JF) para fazer parte do esforço e cumprir a agenda de visitas e de pressão, muita pressão sobre os parlamentares que fazem parte da Comissão Especial e as bancadas estaduais