Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Nota Técnica do Dieese reforça críticas ao desmonte promovido pela MP 905
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é mais uma importante instituição a repudiar a Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e promove um novo e mais perverso ataque aos direitos trabalhistas.
Plenária das centrais sindicais em defesa do serviço público e dos trabalhadores acontece nesta terça (26)
Acontece na próxima terça-feira (26), no Teatro dos Bancários, em Brasília, a Plenária Nacional da centrais sindicais – Em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal Fonte: Fenajufe
Frei Caneca FM pauta os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres com Programação Especial
A rádio pública Frei Caneca FM entra nos 16 Dias e Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A iniciativa, em parceria com as produtoras da sociedade civil, visa debater sobre temas relevantes ligados ao combate à violência de gênero