Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Bolsonaro endossa atos de Trump e reafirma, sem provas, que eleição do Brasil foi fraudada
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta quarta-feira, (06), que houve “muita fraude” nas eleições americanas que marcaram a derrota de Donald Trump, a quem o líder brasileiro destacou ser aliado.
TRT6 prorroga Fase 2 do plano de retomada dos serviços presenciais
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) publicou, nesta quarta-feira (06), através no Ato Conjunto 01/2021, a prorrogação da Fase 2 do plano de retomada dos serviços presenciais.
Sintrajuf-PE emite nota de solidariedade a Áureo Cisneiros e Sinpol-PE
A diretoria do Sintrajuf-PE manifesta solidariedade ao dirigente sindical Áureo Cisneiros e ao Sinpol-PE em face da demissão daquele em razão da sua atividade representativa classista.