Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Assembleia da Justiça Eleitoral aponta mobilização permanente contra a PEC32
A Assembleia setorial da Justiça Eleitoral, realizada em plataforma virtual na última terça-feira (16), debateu formas de luta contra a “reforma administrativa”, aprovando estado de mobilização permanente e atividades virtuais para o dia 24 de março.
Sintrajuf-PE ouve categoria e define pleitos após assembleia da Justiça do Trabalho
O Sintrajuf-PE realizou, na última segunda-feira (15), a assembleia setorial com os servidores e servidoras da Justiça do Trabalho para debater e deliberar sobre formas de mobilização contra a reforma administrativa (PEC32), sobre o trabalho remoto e melhorias no TRT6-Saúde.
Convocação assembleia setorial da Justiça Eleitoral
O Sintrajuf-PE realiza, nesta terça-feira (16), HOJE, às 16h, a assembleia setorial da Justiça Eleitoral com os servidores do TRE-PE, Sede e Zonas, Capital, RMR e Interior.