O Sintrajuf-PE apresentou congratulações ao desembargador federal Fernando Braga Damasceno que foi empossado, nesta segunda-feira (03), como o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O Sindicato também parabeniza a nova vice-presidenta do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, e o novo corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho.
Os três magistrados, empossados hoje, vão compor a Mesa Diretora da Corte para o biênio 2023-2025.
“Externamos nossos votos de que sua gestão seja coroada de êxitos, ao tempo em que nos colocamos à disposição para a diálogo acerca dos assuntos afetos aos direitos e interesses dos servidores. Ao ensejo apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração”, destaca o documento.
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)