O Sintrajuf-PE apresentou congratulações ao desembargador federal Fernando Braga Damasceno que foi empossado, nesta segunda-feira (03), como o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O Sindicato também parabeniza a nova vice-presidenta do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, e o novo corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho.
Os três magistrados, empossados hoje, vão compor a Mesa Diretora da Corte para o biênio 2023-2025.
“Externamos nossos votos de que sua gestão seja coroada de êxitos, ao tempo em que nos colocamos à disposição para a diálogo acerca dos assuntos afetos aos direitos e interesses dos servidores. Ao ensejo apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração”, destaca o documento.
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O governo Bolsonaro, por intermédio de seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou conjunto de 3 propostas de emenda à Constituição (PEC)
Reforma da Previdência é promulgada nesta terça (12)
O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (12), às 10 horas, para promulgar a reforma da Previdência. Com a promulgação da reforma, as novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março de 2020.
Processo sobre diferença no auxílio alimentação tem sentença procedente em primeira instância
O processo nº 0812867-15.2018.4.05.8300, que trata das diferenças na implantação do auxílio alimentação e tramita na 12ª Vara Federal teve sentença de primeira instância procedente.