O Sintrajuf-PE apresentou congratulações ao desembargador federal Fernando Braga Damasceno que foi empossado, nesta segunda-feira (03), como o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O Sindicato também parabeniza a nova vice-presidenta do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, e o novo corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho.
Os três magistrados, empossados hoje, vão compor a Mesa Diretora da Corte para o biênio 2023-2025.
“Externamos nossos votos de que sua gestão seja coroada de êxitos, ao tempo em que nos colocamos à disposição para a diálogo acerca dos assuntos afetos aos direitos e interesses dos servidores. Ao ensejo apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração”, destaca o documento.
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.