O Sintrajuf-PE apresentou congratulações ao desembargador federal Fernando Braga Damasceno que foi empossado, nesta segunda-feira (03), como o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O Sindicato também parabeniza a nova vice-presidenta do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, e o novo corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho.
Os três magistrados, empossados hoje, vão compor a Mesa Diretora da Corte para o biênio 2023-2025.
“Externamos nossos votos de que sua gestão seja coroada de êxitos, ao tempo em que nos colocamos à disposição para a diálogo acerca dos assuntos afetos aos direitos e interesses dos servidores. Ao ensejo apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração”, destaca o documento.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.