Após a movimentação decorrente da promoção de magistrada(o)s para o Tribunal, o Sintrajuf-PE solicita a participação da categoria, em especial da(o)s servidora(e)s removida(o)s nesse processo, para uma avaliação da Portaria 200 e do processo. Sua opinião é fundamental.
É rápido e não precisa se identificar. Responda ao questionário disponível aqui: https://forms.gle/Rd7gHwc9r3MbNLd57
>> Entenda
A Direção do Foro da Justiça Federal editou, em novembro de 2022, a Portaria 200, que disciplina lotação, requisição e movimentação de servidores na Seção Judiciária. A norma enuncia ter considerado a necessidade de equilíbrio da força de trabalho entre unidades, carência de servidores e histórico desfalque das varas que recebem magistrados de outras Subseções e de outros estados.
A norma foi elaborada de acordo com as proposições do Conselho Consultivo e da Comissão instituída pela Direção do Foro para estudar e apresentar propostas sobre o assunto. O Sintrajuf-PE não participou do processo, nem foi comunicado da elaboração da portaria, embora tenha apresentado requerimento com pontos trazidos e aprovados pela base.
O Sintrajuf-PE tratou do assunto em 2021 e em 2022 e está requerendo informação à Administração quanto às remoções ocorridas sob a égide dessa portaria, com vistas a construir uma avaliação sobre o tema – que só será possível com a participação da(o)s colegas da base.
Lembre-se: o Sintrajuf-PE somos nós e só pode avançar com a efetiva participação da base.
Sintrajuf-PE busca preservar as regras de transição para aposentadoria dos filiados
O Sintrajuf-PE vai buscar na justiça o afastamento das alterações inconstitucionais que a Reforma da Previdência (art. 35, incisos II, III e IV da EC nº 103) promoveu no regime de aposentadoria.
Reforma administrativa: é para se preocupar ou não?
Escritório Cassel Ruzzarim Santos Rodrigues, que integra a Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE, divulga texto explicativo sobre a reforma administrativa e seus principais impactos.
Pesquisa realizada pelo CNJ mostra que servidor adoeceu no período de pandemia
Pesquisa realizada pelo CNJ mostra que servidor adoeceu no período de pandemia