Tramita desde fevereiro na Câmara dos Vereadores do Recife um projeto de lei chamado “Protocolo Violeta”, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB-PE). O PL tem o objetivo de capacitar funcionários de bares, hotéis, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos do Recife a fim de prevenir e acolher casos de violência e a importunação sexual, principalmente contra mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.O projeto prevê multa para quem descumprir as ações previstas. A proposta tem como princípios a atenção, respeito e garantia da privacidade a quem denuncia.Para que esse projeto tenha continuidade, precisamos da mobilização de toda a sociedade! Para assinar é só acessar o link: https://bit.ly/3JRV7pMVamos criar uma cidade mais segura?
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.
Sintrajuf-PE convida categoria a participar da confraternização de fim de ano
O Sintrajuf-PE convida a categoria a participar da nossa festa de confraternização de fim de ano. Depois de tantos momentos de lutas este ano, vamos nos reunir em um grande momento de descontração e interação com a(o)s colegas.