Tramita desde fevereiro na Câmara dos Vereadores do Recife um projeto de lei chamado “Protocolo Violeta”, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB-PE). O PL tem o objetivo de capacitar funcionários de bares, hotéis, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos do Recife a fim de prevenir e acolher casos de violência e a importunação sexual, principalmente contra mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.O projeto prevê multa para quem descumprir as ações previstas. A proposta tem como princípios a atenção, respeito e garantia da privacidade a quem denuncia.Para que esse projeto tenha continuidade, precisamos da mobilização de toda a sociedade! Para assinar é só acessar o link: https://bit.ly/3JRV7pMVamos criar uma cidade mais segura?
Assine você também o abaixo-assinado pela manutenção dos Quintos
A qualquer momento antes da data prevista em pauta – 26 de setembro – o Supremo Tribunal Federal poderá concluir a análise do RE 638.115 – que trata da parcela dos quintos incorporada entre abril de 1998 e junho de 2001.
Audiência em 02 de outubro discutirá horário de funcionamento dos tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros.
Estudo da Unicamp prova a FARSA do Governo sobre os dados que balizam a reforma da previdência
https://www.cartacapital.com.br/economia/as-contas-falsas-da-reforma-da-previdencia/