O Sintrajuf-PE realizou nesta quinta-feira (16) o encontro de Oficiais e Oficialas de Justiça com o fim de debater pautas do segmento, receber informes da assessoria jurídica do sindicato sobre demandas e ações judiciais em curso e eleger representantes para o 13º Encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça (COJAF) da Fenajufe, que acontece em Brasília nos dias 14 e 15 de abril.
O coordenador da Fenajufe, Thiago Duarte fez uma fala de abertura abordando, entre outros pontos, os tópicos que estarão em debate no COJAF e no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça, em que a Federação tem assento, e explicando a importância da atuação da Fenajufe em todas as pautas da categoria e também nas pautas específicas.
Thiago Duarte mencionou ainda a atuação da Fenajufe junto ao Tribunal de Contas da União no processo de defesa da VPNI e da GAE e no Congresso Nacional, na busca de emendas que encerre a discussão desse ponto.
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE foi representada pela(o)s advogada(o)s Rudi Cassel, Letícia Kauffmann e Ana Cristina Ferraz – que passará a atuar no atendimento à(o)s sindicalizada(o)s na sede do Sindicato.
A assessoria fez um relato do conjunto de ações movidas pelo Sintrajuf-PE, abordando as conquistas na ação contra a reforma da previdência, garantindo regras de transições, e as ações acerca da GAJ e da VPNI/GAE.
No momento seguinte do encontro foram definida(o)s a(o)s representantes do sindicato ao COJAF, tendo sido indicados Alessandro Bernardo, pela Justiça do Trabalho, e Adriano Clayton e Ana Paula Albuquerque, pela Justiça Federal.
O encontro foi encerrado com sorteio de brindes entre os presentes.
Em homenagem às mulheres, foram sorteados vales presentes para uso no Spa Villa Bem Estar. As ganhadoras foram as servidoras Michelle Azevedo e Ana Paula Albuquerque. Já os servidores Isaac Oliveira e Adriano Clayton foram contemplados com um pack de cervejas.
Regras válidas para o servidor na proposta aprovada na Comissão Especial
O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/19, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários.
Senadora apresenta projeto que ressuscita MP do boleto bancário
Não demorou muito. A MP 873 “caducou” no dia 28 de junho, mas já foi “ressuscitada” pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em forma de Projeto de Lei (PL) 3.814/19, que altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Sintrajuf-PE participou de ofensiva para convencer deputados a votarem contra a reforma da previdência
O Sintrajuf-PE esteve em Brasília entre os dias 2 a 4 participando da mobilização contra a reforma da previdência na Câmara dos Deputados. A atividade foi convocada pela Fenajufe e deverá se repetir nas próximas semanas, já que a Câmara aprovou, na quarta (4), o texto da reforma.
