O Sintrajuf-PE alerta a categoria, em especial à(o)s aposentada(o)s, para um golpe de falsa restituição de benefício previdenciário que está circulando. O Sindicato foi informado que filiada(o)s inativa(o)s receberam carta com uma pretensa “Notificação Extrajudicial ao beneficiário” para receber valores referente a um plano de aposentadoria complementar.
O documento cobra uma tal “taxa de habilitação” de R$ 1.080,00. O Sintrajuf-PE recomenda não providenciar nenhum pagamento e a registrar boletim de ocorrência.
Em caso de dúvidas sobre a Previdência, sugerimos sempre contactar a Assessoria Jurídica do Sindicato, através do e-mail: juridico@sintrajufpe.org.br, do telefone 3421-2608 ou WhatsApp (81) 98171-0566.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
