A coordenação jurídica da Fenajufe vai realizar uma live, nesta segunda-feira (30), para esclarecer as dúvidas sobre os "quintos". O debate virtual será a partir das 18 horas com transmissão através do YouTube.
Neste link: https://www.youtube.com/live/Twdd4zayCtk?feature=share
O tema da vez é “Quintos, mitos e verdades” e seguirá com a participação da advogada Larissa Awwad e Paulo Freire, ambos, membros da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN).
Como convidado, a Federação vai trazer o advogado Jean Ruzzarin da “Cassel e Ruzzarin Advogados”, da assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, para contribuir com os debates. A mediação é da coordenação jurídica da Federação composta pelos coordenadores Thiago Duarte, Fábio Saboia e Leopoldo de Lima.
Para encerrar a sequência de lives explicativas, já está agendada para o dia 1º de fevereiro,a live com o tema “Nível Superior (NS) embates políticos e jurídicos” com a participação do advogado Cézar Britto.
Câmara aprova projeto que congela salários de servidores a pedido do Governo
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que promete destinação de ajuda financeira aos estados e os municípios em razão da pandemia de COVID-19.
Sintrajuf-PE convoca categoria para mobilização virtual contra congelamento salarial
Alertamos a categoria para a necessidade de MOBILIZAÇÃO VIRTUAL sobre Projeto de Lei 39/2019, que está em debate nesta terça-feira (05) na Câmara Federal, sob regime de urgência, e pode ser votado HOJE. O PL foi aprovado no Senado no sábado à noite e prevê auxílio financeiro e estados e municípios.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
